Dando continuidade às discussões sobre a regulamentação das ações voltadas ao uso da biodiversidade e saberes tradicionais do Estado, realizou-se nesta quinta-feira, 17, a segunda edição do Fórum Estadual de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional. Na ocasião, o regimento interno do Fórum foi aprovado por representantes de diversas instituições com atuação no Pará. O evento foi realizado no auditório da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Pará (UFPA).

 

Na primeira parte da reunião, foram apresentadas duas palestras com o objetivo de realizar um nivelamento de informações acerca do acesso aos recursos naturais e ao conhecimento tradicional associado do Estado. “A intenção das palestras é que todos os participantes do Fórum possam iniciar a discussão da minuta de Lei com informações e conhecimentos nivelados”, explica Alexandre Carvalho, gerente de Propriedade Intelectual da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

 

Ao final do evento, os participantes avaliaram e aprovaram a minuta do regimento interno do Fórum para que, na próxima reunião, possam dar início às discussões acerca da Política Estadual de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado. A legislação  vai atender qualquer pessoa física ou jurídica que venha a ter acesso, no território paraense, a diversidade biológica e ao conhecimento tradicional associado, visando a sua aplicação industrial ou de outra natureza. 

 

A próxima edição do Fórum Estadual de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional está prevista para acontecer no mês de junho.

 

Raphael Freire – Ascom/Secti