Rico em biodiversidade e conhecimentos populares, o Pará durante anos vem sendo um exportador de matéria-prima. Entretanto, o Estado não possui um marco regulatório para a exploração e apropriação desses recursos e saberes. Para discutir o assunto, nesta terça-feira, 17, representantes de diversas organizações estarão reunidos no fórum que visa criar um ambiente de discussão entre diversas organizações para elaboração de uma política estadual de controle do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.

O evento é organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e este será o primeiro encontro dos sete que estão planejados para acontecer até o mês de novembro deste ano. “A ideia primordial desta política é obter maior conhecimento das pesquisas científicas, desenvolvimentos tecnológicos e/ou bioprospecções que estão sendo realizadas no Estado e ainda resgatar e valorizar o conhecimento tradicional associado dos povos e comunidades tradicionais presentes no Pará”, esclarece Magáli Coelho, coordenadora de Tecnologia Industrial Básica da Secti.

A política a ser elaborada durante os Fóruns vai atender qualquer pessoa física ou jurídica, que venha a ter acesso, no território paraense, a diversidade biológica e ao conhecimento tradicional associado, visando a sua aplicação industrial ou de outra natureza. Por exemplo, a obtenção de uma amostra do patrimônio genético ou acesso à prática de comunidades indígenas para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, passarão a ser regulamentadas.

De acordo com Magáli Coelho, a proposta é criar um Fundo Estadual da Biodiversidade para financiar projetos, pesquisas e tecnologias que visem ao desenvolvimento sustentável e, também, à implementação de ações voltadas ao controle, à fiscalização, à defesa e à recuperação dos ecossistemas do território paraense. “No Brasil, somente os estados do Acre e do Amapá possuem legislações similares a que será elaborada. O Pará está sendo precursor na criação do Fundo, o qual é um avanço muito grande dentro das políticas dessa natureza existentes no país”, destaca a coordenadora.

Na última reunião do Fórum, será apresentada a versão final da minuta da política estadual de controle do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, que posteriormente será encaminhada pelo titular da Secti, Alex Fiúza, para a ALEPA.