Quanto o poder público investe em pesquisa e em outras atividades científicas nos estados brasileiros? Quais os resultados em termos de registro de patentes e produção de artigos científicos em cada unidade da Federação? É o que quer saber o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e, para isso, foram assinados 27 acordos de cooperação técnica entre o Ministério e os estados, com vistas à criação da Rede de Indicadores Estaduais de Ciência e Tecnologia (C&T).

A partir de 2012, cada secretaria estadual ligada à C&T deverá fornecer ao MCTI os números que refletem com mais precisão e transparência os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) realizados por cada governo estadual.  A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) já conta com uma equipe para atuar diretamente na Rede e o coordenador Rodrigo Quites Reis, da Coordenação de Informação e Prospecção Tecnológica, foi até Brasília no mês de novembro para ser treinado na metodologia.

Os indicadores fornecidos pela Rede ajudarão a dimensionar os impactos dos investimentos públicos e contribuirão para o trabalho de planejamento orçamentário do governo federal. Rodrigo Quites explica que o MCTI tem uma visão limitada dos recursos gastos nessa área, porque concentram suas análises nos investimentos feitos em órgãos federais, como Museu Paraense Emílio Goeldi, Embrapa e Instituições Federais de Ensino Superior. Os números relacionados às pesquisas realizadas em alguns órgãos como Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Hemopa, por exemplo, não são contabilizados.

A Rede de Indicadores Estaduais de Ciência e Tecnologia (C&T) vem para fortalecer o Observatório de CT&I do Estado do Pará, um grupo de trabalho coordenado pela Secti, Instituto de desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e UEPA que, a partir do próximo, ano reunirá informações sobre prestação de serviços, recursos humanos, atividades de capacitação, áreas de atuação, produtos e oportunidades para empresas, instituições de pesquisa, laboratórios e universidades do Estado.

A falta dos indicadores estaduais faz com que os recursos gastos em C&T no Brasil estejam subestimados e que a aplicação de recursos na área não seja feita de forma mais eficaz e justa. Segundo o MCTI, os governos estaduais investem cerca de R$ 3 bilhões anuais no setor, valor próximo do gasto do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de recursos do ministério (que tem orçamento previsto de R$ 8,5 bilhões para 2012).

Ana Carolina Pimenta – Ascom/Secti

Foto: Ascom MCTI