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Consectet aprova resolução que regulamenta Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica

13/12/2023

Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (13), uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Consectet). Entre os principais pontos da pauta, estava a apreciação e aprovação da resolução que regulamenta e define as diretrizes do Programa de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do estado do Pará.

Na oportunidade, o titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) e também presidente do Conselho, Victor Dias, explicou que o documento visa definir e estabelecer critérios e procedimentos, além de  disciplinar a forma de implementação dos diversos programas de Formação Profissional e de oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, a serem realizados pela Sectet, nas suas diversas modalidades legalmente previstas.

Ele destacou ainda que a ideia é tornar mais claro e objetivo o processo de oferta e execução dos cursos de educação profissional, atuando de acordo com as vocações econômicas e demandas regionais de qualificação nos diferentes municípios do estado, buscando entender as necessidades e especificidades que o mercado atual exige.

“Também há a necessidade de reorganizar a forma de atuação do programa Pará Profissional, buscando compreender e atender as demandas da sociedade de forma estratégica, com agilidade e efetividade necessárias, ou seja, oferecendo cursos e qualificação profissional em áreas e setores com condições de gerar resultados práticos de forma mais imediata e proporcionar impacto positivo para a população atendida, preparando e qualificando pessoas para o mercado de trabalho, porém fazendo isso com perspectiva de gerar oportunidade de ingressar no emprego e de preferência, no próprio município ou na região”, ponderou o presidente, lembrando ainda sobre a realização da COP 30 daqui a dois anos e a necessidade de profissionais qualificados.

Feitas as discussões e ponderações, a resolução foi aprovada por unanimidade. Durante a reunião, também foi dado posse aos novos conselheiros do Consectet que iniciam, assim, um novo ciclo de gestão. Entre outras competências, o Conselho tem a função de opinar, obrigatoriamente, sobre a política estadual de ciência e tecnologia do estado; editar normas e definir diretrizes para a implantação da Política de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica; além de avaliar e sugerir planos e programas na área de ciência, tecnologia, inovação e educação superior, profissional e tecnológica.

Além do titular da Sectet, estiveram presentes na reunião extraordinária Victor Tiago da Silva Catuxo, representando a Sedap; Arnaldo Miranda, representando o PCT Guamá;  Iracilda Sampaio, representando a UFPA; Alberto Akama, representando o Museu Emilio Goeldi; Wilton Marcelo Santos Teixeira, representando a Sedeme; Guilherme Correa Oliveira, representando o ITV; Rinaldo Batista Viana, representando a Ufra; Ricardo Augusto Vieira Matos, representando a Famep; Dário Antonio Bastos de Lemos, representando a Fiepa; Maria Domingas Ribeiro, representando o Sebrae/PA; Carlos Edilson de Almeida Maneschy, representando a Prodepa. Já Marcel Botelho, representando a Fapespa; Ândrea Ribeiro dos Santos, representando SBG; Fernanda Sagica, representando o IEC; João Paulo Mendes Filho, representando o Cesupa; Aldenize Ruela Xavier, representando a Ufopa; Sérgio Henrique Faciola Coelho de Souza, representando o Banpará; Cláudia Vasconcelos, representando a Fercomércio/PA; Dilson Augusto Capucho Frazão, representando a Faepa; Francisco Ribeiro da Costa, representando a Unifesspa; e Leda Moreira, representando a Setor, participaram por videoconferência.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

Fotos: Ascom/Sectet