Na última quarta-feira, 15, a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (UFPA) apresentou ao titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), Carlos Maneschy, o relatório de 2019-2020 com os resultados alcançados pelo “Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social”. O Projeto integra o Programa Territórios pela Paz, do Governo do Pará, e unifica ações de segurança pública com ações sociais integradas, na construção de uma sociedade sustentável com mais paz e justiça social nos bairros do Guamá, Jurunas, Terra Firme, Cabanagem e Bengui, em Belém; Icuí, em Ananindeua; e Nova União, em Marituba. Todos localizados na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Para Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA (Faesa), o trabalho é um aprendizado permanente, envolvendo teoria e prática, que busca superar conflitos socioambientais, ordenar o território urbano com a participação do Estado, da comunidade, dos integrantes do Projeto e demais setores produtivos da sociedade. O documento mostra os resultados e produtos desenvolvidos nas fases de capacitação, educação e orientação comunitária e suporte técnico e inovação tecnológica, que expressam os esforços para a construção da Central de Suporte de Assistência Tecnológica à Regularização Fundiária e Pacificação de Conflitos Socioambientais Urbanos do Estado do Pará (SARF-CON).

Os dados mostram a capacitação de 29 bolsistas que integram as equipes de coordenação, assistência técnica e atendimento comunitário do Projeto. Realizou-se, também, o Curso de Agente de Cadastramento, com 21 vagas para moradores com ajuda de custo, além das integradoras rodas de conversa, cursos livres e oficinas de reparos residências, que beneficiaram 225 moradores. Em um ano ocorreram 1.779 procedimentos técnicos, incluindo 288 atendimentos em feiras, 297 visitas domiciliares realizadas, 613 acolhimentos de demandas e 296 demandas em lista de espera. (Veja a lista por território AQUI).

No relatório entregue ao secretário Carlos Maneschy estão todos os arquivos digitais, relatório geral, quadro das metas alcançadas e os documentos comprobatórios das atividades realizadas. Maneschy reafirmou que os dados apresentados pela CRF-UFPA respaldam as suas convicções de que o Projeto meu endereço não é um evento temporário. “Integra um conjunto de políticas públicas de inclusão social e de segurança pública do Governo do Pará, que estão sendo executadas desde 2019 por 27 áreas governamentais, além das parcerias com segmentos privados. Quero destacar o desenvolvimento do Sarf-Con, uma plataforma tecnológica social que coleta os múltiplos dados dos moradores e contribui para construir soluções urbanas até chegar às residências das famílias. É um caminhar que fortalece a cultura da paz, interioriza o desenvolvimento regional e amplia uma rede permanente de assistência técnica no território paraense”, asseverou o secretário.

Além do secretário e da coordenadora do Projeto, também participaram da reunião Renato das Neves, engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (ITEC); Vanessa Barros, discente de pós-graduação em Gestão Financeira da Faculdade de Administração da UFPA; e Mayara Moura, assessora Administrativa do Projeto.

Parceria – Para a coordenadora Myrian Cardoso, a parceria permite compartilhar conhecimentos interdisciplinares, por meio da articulação de inovação tecnológica, assistência técnica e inclusão social para reduzir os índices de conflitos socioambientais urbanos nos sete territórios. Nesse período, foram realizadas doze ações envolvendo reuniões prévias com as lideranças locais, a apresentação do Projeto Meu Endereço aos moradores e o recolhimento de demandas da comunidade durante as reuniões, chamadas de “Quintas da Cidadania”. Ocorreram ainda entrevistas com os integrantes do Projeto, realização dos cursos de Direito à Cidade, Agente de Cadastramento e as Rodas de Arte, além das visitas domiciliares nos sete territórios para a coleta dos dados de campo e posterior sistematização e análise técnica das informações.

Tecnologia - Por sua vez, Renato das Neves enfatiza o salto inovador dado pelos consultores de Tecnologia da Informação do Projeto Meu Endereço, com o desenvolvimento e a conclusão de aplicativo para acolhimento digital das demandas, bem como a aquisição de equipamentos como notebook, tablet e trenas eletrônicas, estruturas operacionais determinantes para o trabalho de campo e de atendimento da comunidade.

O pesquisador explica que, com a crise sanitária da Covid-19, resultando na paralisação das atividades de campo, o trabalho das equipes em home office produziu 185 peças técnicas para a emissão de Kit Meu Endereço. Este resultado representa 30,17% do universo de demandas acolhidas até o momento, aproximando-se da meta estabelecida dos 40% das famílias acolhidas, enfatiza Renato, ressaltando o trabalho coletivo dos membros do Projeto com a comunidade.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet) com colaboração de Kid Reis (Ascom/CRF-UFPA)

Fotos: Kid Reis e Vanessa Barros