O Grupo de Trabalho responsável pela identificação de novos produtos paraenses que têm potencial para requerer o registro de Indicação Geográfica (IG) realizou a primeira reunião do ano de 2020 nesta quarta-feira (22), no auditório da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectet). O GT integra o Fórum Técnico Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado do Pará, composto por 31 instituições públicas e privadas.

O fórum foi criado em 2016 pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e de Turismo (Setur) para manter em permanente discussão a indicação geográfica dos produtos paraenses. No ano passado o Fórum criou quatro grupos de trabalho para dinamizar as ações do órgão. A Sectet compõe o GT “Identificações de novos processos por meio da definição de metodologia a partir das recomendações do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)”.

Além da Sectet, Sedap e Setur, fazem parte do GT o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Sebrae-PA) e a FMB Advocacia.

O diretor de Ciência e Tecnologia da Sectet, Demethrius Lucena, recebeu os representantes das instituições, que juntas definiram o plano de ação do GT para o ano de 2020. O diretor reafirmou o apoio da Sectet às ações do Fórum e sugeriu a realização de um evento sobre Indicação Geográfica dentro da Semana de Ciência e Tecnologia e da Feira Estadual de Ciência e Tecnologia, realizadas anualmente pela secretaria.

IG - O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distingui-los de similares disponíveis no mercado.

A Associação Cultural e Fomento Agrícola de Tomé-Açu (ACTA) foi a primeira a receber uma IG no estado do Pará, sendo reconhecida pelo cacau produzido no município. Estão em processo de registro de denominação o queijo de leite de búfala, da Ilha de Marajó, e a farinha de Bragança.

Texto: Jeniffer Galvão (Ascom Sectet) com informações da DCT/Sectet
Fotos: DCT/Sectet