Diversos representantes de órgãos estaduais participaram hoje, 12, do workshop “Programa Pará Profissional: apresentação e diretrizes para a sua execução”, organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet). O evento teve como objetivo o de promover um grande debate para alinhar a execução do Programa, que teve sua Lei sancionada em novembro deste ano pelo Governador do Estado, Simão Jatene, para dinamizar a qualificação profissional no Pará.  

O titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello, iniciou o workshop enaltecendo as mudanças que o Programa trará para a oferta de cursos profissionais no Pará. “O setor de educação profissional precisa de uma política dinâmica e flexível para acompanhar as mudanças da sociedade e do mercado, e essas características são a base do Pará Profissional. A dinamicidade dele está na possibilidade de contratação de instrutores qualificados de forma facilitada, e a flexibilidade reside na adequação de conteúdo, de cargas horárias, de espaços de realização e da temporalidade da oferta dos cursos”, pontuou o secretário.

Uma vez sancionada a Lei do Programa, qualquer órgão estadual poderá usufruir de suas vantagens para ofertar cursos profissionalizantes com vistas a consolidar, ampliar e verticalizar as principais cadeias produtivas no Pará. “O Pará Profissional chegou na hora certa, pois é uma ferramenta que atenderá perfeitamente a execução do planejamento estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Estado, o chamado Programa ‘Pará 2030’, que tem como base a sustentabilidade”, afirmou o coordenador de CTIC da Emater, Celso Botelho.  

Editais - Uma das principais dúvidas suscitadas no debate foi a questão da seleção e do pagamento dos instrutores dos cursos. Para responder a questão, a Sectet por meio da sua Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica, elaborou e apresentou um modelo de edital público para credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços de instrutoria. “A intenção é criar um banco de instrutores que serão acionados pelas intuições ofertantes para atender às demandas dos cursos. Essa cadastro terá uma validade de 24 meses”, explicou o diretor de educação profissional e tecnológica da Sectet, Luis Blasques.  

Já o pagamento dos instrutores será feito por meio de bolsas de incentivo com o valor de R$ 60 por 60 minutos de aula. “O Estado, através de qualquer órgão, poderá efetuar o pagamento das bolsas. Esse tipo de contratação não gera vínculo empregatício com o Estado e deixa a oferta dos cursos mais dinâmica. O Programa não prevê pagamento de bolsas para alunos, mas, se caso o órgão ofertante queira financiar esse tipo de auxílio para potencializar a participação dos inscritos, é possível”, explica o diretor Luis Blasques.

Ao término do workshop foi ratificado aos participantes que os entes do Sistema “S” (Senar, Senac, Senai, Senat, Sebrae) foram escolhidos pelo Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Consectet) para serem os executores preferenciais dos cursos a serem ofertados no âmbito do Pará Profissional. O primeiro edital para cadastro dos instrutores tem previsão para ser publicado em janeiro de 2017.

Texto - Igor de Souza (Ascom Sectet)