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Conselho de Ciência e Tecnologia aprova programa de incentivo ao uso sustentável da biodiversidade

08/05/2016

Uma ferramenta para nortear a elaboração de políticas públicas que possibilitem a agregação de valor às cadeias produtivas voltadas ao aproveitamento da biodiversidade estadual é o objetivo do Programa Paraense de Incentivo ao Uso Sustentável da Biodiversidade (Biopará), aprovado pelo Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Consectet) na manhã desta sexta-feira (06).

O Programa é uma estratégia política da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet) para desenvolver uma economia que traga mais valor agregado aos produtos e processos oriundos da biodiversidade paraense. “O Biopará focará investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação naquilo que temos de maior riqueza em nosso meio, que é a biodiversidade. Neste caso, será buscada uma maior interlocução entre empreendedores privados e academia, em vista da geração de uma economia do conhecimento que leve o Pará a avançar na consolidação de bioindústrias de pequeno, médio e grande porte”, explicou o titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello.

Diversos representantes governamentais, da sociedade civil, do setor produtivo e das instituições de ensino e pesquisa do Estado compareceram à reunião e aprovaram a iniciativa da Sectet. “O Programa representa um aproveitamento sistemático da biodiversidade do Pará”, afirmou Eduardo Lima, diretor de Planejamento da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa).

Sobre os próximos encaminhamentos, Maria Amélia Enriquez, secretária-adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), disse que “precisamos entender o mercado interno e externo das cadeias produtivas paraenses e trabalhar as suas equações financeiras, para deixá-las operacionais no Programa”.

Metas - Para sua materialização e consolidação, o Biopará será desenvolvido, inicialmente, com metas oriundas dos Planos Diretores da Sectet e orçamentos correspondentes, ganhando reforço dos recursos disponíveis da Fapespa e de outras agências de fomento locais, nacionais e internacionais.

Outras metas serão trabalhadas a partir do surgimento de parcerias público-privadas, cabendo à Secretaria fazer as interlocuções institucionais necessárias ao desenvolvimento das ações planejadas em cada conjuntura, assim como o estabelecimento dos acordos de cooperação técnica e financeiros nos diversos contextos.

Ao término da reunião foi sugerido que uma Organização Social, de natureza privada, sem fins lucrativos e com liberdade jurídica, é a instituição ideal para dialogar com os setores interessados e gerenciar o Biopará. A sugestão será encaminhada, para avaliação, ao governador Simão Jatene.

Texto: Igor de Souza (Ascom Sectet)