Discutir boas alternativas para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no estado do Pará, debatendo propostas de ações conjuntas e de políticas públicas para o setor estão entre os objetivos do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (CONSECTET), que se reuniu na manhã desta sexta-feira (29), na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet).

Criado em agosto de 2015, o Conselho é constituído por 26 representantes governamentais e da sociedade civil. De acordo com o titular da Sectet e presidente do Consectet, Alex Fiúza de Mello, o Conselho é um espaço para a geração de boas ideias no que diz respeito ao fomento CT&I. “Desde sua criação, o Conselho já rendeu boas propostas, que já foram encaminhadas às instâncias superiores do Governo do Estado e aguardando a aprovação para ver se conseguimos colocá-las em prática”.

O Secretário citou como um importante desdobramento do Conselho o convênio assinado com a Celpa, em 2015, o qual prevê a colocação de fibra ótica junto aos cabos de transmissão de energia para aumentar a conexão à internet de banda larga no estado, iniciativa que surgiu como proposta durante as reuniões do Consect e que já está sendo viabilizada. Outras sugestões, como a reversão do ICMS das contas de luz de Instituições públicas de C&T para investimento em formação de recursos humanos e a concessão de incentivos fiscais a empresas que investirem em Pesquisa e Desenvolvimento já foram encaminhadas pela Sectet aos órgãos competentes e já estão sendo analisadas.

A primeira reunião do ano contou com apresentações das principais realizações da Sectet em 2015. Diversos assuntos despertaram interesse por parte dos membros presentes e, a partir das discussões, foram formuladas novas proposições, como a criação de um grupo interinstitucional para conduzir um programa de empreendedorismo e a futura realização de um seminário envolvendo as instituições e os órgãos jurídicos do Estado para tratar da Lei Paraense de Inovação e do Marco Legal da CT&I.

Compareceram ao evento gestores dos seguintes órgãos: Fundação Amazônia Paraense de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa); Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); Cesupa; Instituto Tecnológico Vale (ITV); Museu Paraense Emílio Goeldi, Instituto Evandro Chagas (IEC), Instituto Federal do Pará (IFPA); Emater; Fecomércio; Fiepa; Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá); Banco da Amazônia (Basa); Embrapa. 

Texto: Ana Carolina Pimenta (Ascom Sectet)