A fruticultura na Região do Xingu, com destaque para o cacau e a banana, apresenta grande potencial para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios ali situados. Apesar da importância, as atividades produtoras instaladas na região são caracterizadas pela predominância de pequenas empresas tradicionais, com pequena capacidade inovativa, mão-de-obra pouco qualificada e administradores com pouca capacidade técnica-gerencial. Para contribuir para a superação desse cenário, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet) elaborou o projeto “Qualificação profissional para a estruturação de Arranjos Produtivos Locais em áreas de Fruticultura”, aprovado para receber recursos do Edital de Seleção de Projetos 2015 do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu).

O Edital é lançado anualmente para contratação de projetos ligados a diferentes áreas, visando ao desenvolvimento da região do Xingu, e é a primeira vez que a Sectet participa. Este ano, foram submetidos 202 projetos e, ao final, foram selecionadas 69 propostas. O projeto submetido pela Sectet, por meio da Diretoria de Educação Técnica e Tecnológica (Dett),  receberá o total de R$ 498 mil para apoiar a formação de arranjos produtivos locais em áreas de fruticultura na região do Xingu, com polos nos municípios de Altamira, Anapu, Uruará e Brasil Novo.

O projeto de “Qualificação profissional” proposto pela Sectet tem por objetivo estimular a estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APL’s), por meio da capacitação de mão-de-obra para a verticalização da fruticultura (do cultivo, passando pela elaboração de produtos derivados, até a comercialização) e da criação de um sistema de monitoramento para identificação de demandas. O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) é parceiro da Sectet na execução do Projeto. 
 
O diretor da Dett/Sectet e coordenador do Projeto, Luis Blasques, esclarece que o projeto pretende atender antigas reivindicações dos produtores de frutas da Região. Além disso, visa contribuir com as empresas que surgirão a partir dos resultados, contribuindo, assim, para a formalização dos produtores e legalização de APL’s que, organizados e qualificados, sairão do isolamento e agregarão valor aos seus empreendimentos, tornando-os viáveis econômica e socialmente, por meio de associações ou cooperativas.

Um plano para o Xingu - O  Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) tem a finalidade de implementar políticas públicas e iniciativas da sociedade civil que promovam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de mais de 400 mil pessoas que habitam a Região. O Plano foi elaborado por Grupo de Trabalho Intergovernamental, envolvendo dezenove órgãos e entidades federais, vinte e sete órgãos do Estado do Pará, governos municipais e sociedade civil, que se manifestou em consultas públicas realizadas nas cidades de Altamira, Senador José Porfírio e Uruará. Após sua conclusão, o PDRS Xingu foi institucionalizado por meio de decreto presidencial de 2010. 

Além dos orçamentos públicos, o PDRS Xingu conta com a alocação, no prazo de vinte anos, de recursos originários da Norte Energia S.A., no montante de R$ 500 milhões, decorrentes de exigência inscrita no Edital de Leilão nº 06/2009 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a UHE Belo Monte. 

Texto: Ana Carolina Pimenta

Foto: Crisitno Martins - Agência Pará