INPI apresenta novo sistema para pedidos de patente via Internet
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) apresentou o sistema durante o 32º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, ocorrido entre os dias 26 e 28 de agosto, em São Paulo, com foco nas providências para tornar o sistema de patentes mais simples e ágil. O destaque ficou por conta do módulo de depósito do sistema e-Patentes, que permitirá a solicitação via Internet a partir de novembro deste ano.
No evento, o INPI apresentou ao público, pela primeira vez, o sistema de depósito de patente online. Os outros módulos do e-Patentes, já em funcionamento, também foram mostrados: e-Carta Patente, e-Parecer e e-Vista. Em seu estande houveram apresentações sobre medidas para combate ao backlog e o novo projeto de mediação em conflitos de propriedade intelectual.
Digitalizar para simplificar. Essa é a proposta do novo sistema eletrônico do INPI. O chamado e-Patentes a exemplo do que já ocorre com os pedidos de registro de marcas, vai diminuir a incidência de erros no preenchimento da solicitação e o tempo de análise dos pedidos. Jorge Ávila, presidente do INPI, comenta os avanços que o e-Patentes representa:
Por que o Congresso da ABPI foi escolhido para o teste em primeira mão do e-Patentes?
Jorge Ávila: Porque o público do evento é uma comunidade potencial de usuários desse sistema. Nossa ideia é apresentar o e-Patentes e motivar os participantes a testá-lo.
Como o sistema potencializa o registro das patentes?
Quando o pedido em papel é escaneado para a atual plataforma, incorpora a ela todos os eventuais erros que o depositante por ventura tenha cometido no preenchimento, sem contar com a possibilidade do escaneamento ter uma resolução ruim, por exemplo. O e-Patentes pode controlar muito os erros cometidos no papel e zera a ocorrência dos problemas decorrentes da digitalização. Teremos os dados com mais facilidades e vamos economizar o tempo que hoje é gasto com a correção dos erros, o que consequentemente agiliza o processo como um todo.
Para quem solicita o registro da patente, o processo vai ficar mais fácil?
Certamente. O sistema é autoexplicativo e orienta de maneira ativa o preenchimento, ajudando a evitar erros.
Que volume de trabalho vai ser otimizado com o uso do e-Patentes?
Não é possível determinar uma quantidade exata, já que o enfrentamento do backlog [estoque de pedidos de patentes não examinados] é um quebra-cabeça com muitas peças, e uma delas é o registro do pedido, que vamos melhorar muito com o e-Patentes. Esperamos que, com a aplicação de todo o conjunto de ações que estamos desenvolvendo, esse backlog simplesmente acabe.
Quanto tempo levou para construir essa ferramenta?
Ela vem sendo adaptada de uma outra ferramenta europeia nos últimos dois anos.
O que o e-Patentes representa para a consolidação da propriedade intelectual no Brasil?
É mais um passo na direção anunciada no discurso que a presidenta Dilma fez na CNI: moderniza o INPI e, consequentemente, a concessão de patentes no País.
Para conhecer melhor os sistemas, clique aqui.
(Ascom do INPI)