Reconhecido como um direito essencial da humanidade, o acesso à internet deve ser uma meta de todos os governos. Se por um lado, governos e empresas criam serviços online, por outro, cidadãos ainda sem acesso à internet tem dificuldades em acessar estes serviços.

Um grande percentual de brasileiros não possui acesso à internet gratuita, sendo obrigados a utilizar recursos do orçamento familiar para conectividade. O Pará, por exemplo, possui mais de 400 provedores de internet cadastrados, porém não existe um monitoramento governamental estadual de qualidade deste sinal. Um outro grande problema é que os fornecedores de internet que estão presentes nos municípios compram o acesso e revendem à população a um custo elevado. No entanto, estes provedores também são responsáveis por contribuir para geração de emprego, promovendo a renda e fomentando o mercado das telecomunicações e informática. 

Nos municípios amazônicos podemos perceber a grande necessidade de conectividade em postos de saúde, o que impede o funcionamento do prontuário eletrônico único, assim como o funcionamento do Telessaúde.

Na segurança pública, a ausência de conectividade mantém povos ainda mais isolados. Além disso, delegacias que não tem conectividade não conseguem operar sistemas interligados. 

Na área da Educação, a escassez de conectividade é o impeditivo para o funcionamento de programas de educação à distância, por exemplo, além de prejudicar a utilização da internet como meio de obtenção de informações e pesquisas.

No empreendedorismo, a carência de conectividade torna inviável ou ineficiente todas as iniciativas de presença digital, comércio eletrônico, inclusive via redes sociais, mantendo milhares de empreendedores sem condições de vender o seu produto, promover a sua marca, instalar a rastreabilidade dos seus serviços e dificultando o contato com fornecedores dos seus insumos.

Além de todas as dificuldades no que diz respeito à saúde, educação, segurança e empreendedorismo, a insuficiência de conectividade afasta o cidadão do acesso às produções audiovisuais disponíveis apenas pela internet, mantendo-os reféns das redes de comunicações abertas, assim como impede a conexão entre parentes distantes.

A região Amazônica é caracterizada por dificuldades no acesso e distância entre cidades. A utilização de tecnologias de comunicação via internet é imprescindível para o desenvolvimento da Amazônia, é fundamental para a proteção da Amazônia, é essencial para novos investimentos em negócios, indústrias e verticalização de cadeias produtivas. A Iniciativa Conecta Pará é um conjunto de ações tecnológicas que buscam atender estas demandas.

O modelo Conecta Pará é uma integração entre poder público privado e o terceiro setor que pretende agregar as redes de fibra ótica existentes com a utilização de satélites e tecnologias de rádio para alcançar os objetivos, inicialmente atendendo a saúde, educação, segurança pública, empreendedorismo e desenvolvimento de cadeias produtivas. Integrando todas as redes e formas de conexão.

Como parte do processo de política público-privada, pretende-se facilitar a sessão de acesso aos provedores, ampliando a área coberta e diminuindo os custos para o consumidor final, ao mesmo tempo em que todos os pontos aqui citados possuam acesso gratuito à internet para o estado e para a população, em alguns locais, como por exemplo, postos de saúde e hospitais, delegacias, praças, portos, trechos de estrada e outros. Em outras palavras, pretendemos conectar pessoas, conectar mães e filhos distantes, conectar médicos aos pacientes através do Telessaúde, conectar a informação sobre o atendimento médico de um cidadão ao seu cadastro único e geral de atendimentos médicos qualificando o serviço de saúde e os diagnósticos. Pretendemos integrar as delegacias, possibilitar a instalação de câmeras de segurança nas cidades, conectar estudantes a professores à distância, conectar agricultores locais ao mercado internacional, e finalmente permitir ao cidadão comum que acesse aos serviços do Estado que estão disponíveis online, permitir que o cidadão acesse os portais da transparência, obrigatórios para os governos e inacessíveis para a população sem conexão.

A conectividade é fundamental e a ausência de acesso à internet para nós, é uma situação de emergência. Vivemos um momento em que todos os serviços possuem fases que necessitam de conectividade. Para um processo judicial, para acessar resultados de laboratório, para ler notícias de fontes alternativas, para um simples entretenimento, a conectividade é necessária.

O programa Conecta Pará é uma estratégia que considera a realidade, as características da Amazônia, a necessidade de Desenvolvimento Social e Econômico da região e a vocação da região Amazônica como referencial Mundial. Conectar é estar presente, a qualquer hora, em qualquer lugar.

Em reuniões técnicas conseguimos traçar estratégias de desembolso de emendas parlamentares, assim como articulações com empresas de telecomunicações para ação integrada a custo zero para o Estado.

O programa de acesso Conecta Pará, que foi pensado para atender a qualquer situação análoga a região amazônica, prevê, inclusive, espaços publicitários que poderão ser explorados pelas Secretarias de Estado de Comunicação.

Precisamos integrar a Amazônia para um grande movimento, o Conecta Amazônia!.

Texto: Demethrius Lucena (SECTET)

Foto: Priscila Castro