“O TerPaz é nosso. É de cada bairro. Passamos muito tempo distantes das políticas públicas e agora elas estão perto de nós”, afirmou a professora Ivanilda Vieira da Silva, diretora da Escola Estadual José Valente Ribeiro, localizada no bairro Cabanagem, em Belém, nesta quinta-feira (7), durante mais uma ação do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), desenvolvido pelo Governo do Pará em sete bairros da Região Metropolitana de Belém.

A diretora recepcionou moradores da Cabanagem e do Bengui, em Belém; do Icuí, em Ananindeua, e Nova União/São Francisco, em Marituba, que foram selecionados para fazer o Curso de Capacitação de Supervisores e Agentes de Cadastramento, integrante do Projeto "Meu Endereço: lugar de paz e segurança social", realizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), em parceria com a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF/UFPA).

O professor André Montenegro, representante da UFPA no evento, disse que o Programa TerPaz é uma iniciativa inovadora. “A UFPA está honrada em participar. É uma oportunidade de agir com a sociedade, chegar às pessoas e fazer coisas concretas com e pelas pessoas. Essa é a nossa função”, destacou.

Juliana Barroso, coordenadora do TerPaz, ressaltou a importância do Projeto “Meu Endereço”, que promove a cidadania ao propiciar serviços fundamentais no processo de obtenção da titulação territorial. “É uma política pública, não apenas uma ação”, definiu Juliana Barroso.

Aprendizado - Com experiência em execução de políticas públicas em outros estados brasileiros, a coordenadora do TerPaz ressaltou que o programa veio para ficar e que muito será feito nos próximos três anos, junto com a população. Ela enfatizou que desafios serão enfrentados nesse processo, sempre de maneira transparente.

“É um programa desafiador. O Estado se acostumou a fazer ações fragmentadas. Estamos aprendendo a fazer política pública. Por isso, não esperem nada perfeito, pronto, acabado. É uma construção nossa: governo e sociedade”, reiterou.

A secretária adjunta da Sectet, Edilza Fontes, destacou que quando o governador Helder Barbalho assumiu, elegeu como uma das prioridades de gestão a segurança pública.

“Além de investir no aparelhamento das polícias, na repressão da criminalidade e construção de presídios, é preciso que haja a presença do Estado nos territórios, para que a população se sinta parte do Estado, incluída, privilegiada, atendida”, frisou Edilza Fontes.

Construção – Referindo-se ao pronunciamento de Juliana Barroso, a coordenadora do “Meu Endereço”, Myrian Cardoso, ressaltou que o projeto está sendo construído com a comunidade dos territórios, num processo dinâmico. “Mudamos sempre que é necessário. Aprendemos, fazemos, refazemos. Tudo para construir a melhor alternativa, para construir uma política pública efetiva”, disse Myrian Cardoso.

Ela agradeceu ao secretário Carlos Maneschy, titular da Sectet, pela oportunidade de levar o “Meu Endereço” aos bairros do TerPaz e pela construção do projeto coletivamente: Estado, universidade e sociedade.

Objetivos – O Curso de Capacitação de Supervisores e Agentes de Cadastramento tem seis módulos, e será realizado por seis meses. Cada território terá a participação de 15 pessoas, que receberão a capacitação com ênfase na assistência técnica para a regularização fundiária e melhoria habitacional. Serão capacitados 105 moradores.

Com a capacitação, os selecionados estarão aptos a reconhecer dimensões territoriais (limite de bairros, quadra e lote); desenvolver habilidades de abordagem, entrevista e preenchimento de formulário de informações de moradores; auxiliar atividades de medição do lote e construção e desenvolver habilidades de comunicação e liderança. Todos receberão certificados emitidos pela UFPA.

Texto: Jeniffer Galvão (Ascom/Sectet)
Fotos: Priscila Castro (Ascom/Sectet) e Kid Reis (CRF/UFPA)