A manhã desta quinta-feira, 11, foi de festa no bairro da Cabanagem, em Belém. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) e mais cinco órgãos estaduais estiveram na Escola Estadual José Valente Ribeiro para implementar e esclarecer a população sobre as atividades e projetos que vão desenvolver no bairro por meio do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), do Governo do Pará.

O titular da Sectet, Carlos Maneschy, explicou que o Programa TerPaz “é fundamental para a expansão do sentimento de cidadania por todos. O governo entende que para garantir oportunidade, segurança, paz às pessoas não basta a atuação repressiva do aparato policial, precisa mais do que isso, que também é importante, o governo já fez em um primeiro momento como uma primeira medida, mas é necessário ter uma sequência razoável a partir dessa lógica, a de garantir oportunidade, lazer, esporte, garantia de ocupação de renda, assim é que as pessoas podem se realizar como pessoas e ser felizes”. O Secretário ressaltou ainda que a união de forças entre comunidade e poder público é de fundamental importância para o sucesso do Programa.

O TerPaz, que teve sua criação oficial por meio de decreto assinado pelo governador Helder Barbalho no dia 10 de junho, destaca-se por ser um amplo esforço do Governo Estadual para a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e de cidadania em sete bairros da Grande Belém: Guamá, Jurunas, Terra Firme, Bengui e Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba). A Cabanagem, que tem cerca de 30.000 habitantes, de acordo com o último censo, foi o primeiro território a receber ações do Programa.

A ideia é investir em infraestrutura urbana e nas políticas públicas como habitação, educação, saúde, esporte, cultura, lazer, entre outras, para garantir uma vida digna às pessoas, possibilitando o desenvolvimento humano dos territórios. Além disso, estabelecer novos parâmetros de atuação policial com vistas à redução da violência armada, especialmente da violência letal e a regulação pacífica dos conflitos no interior das áreas atendidas, orientada por padrões não violentos de sociabilidade e por uma cidadania sem tutela.

O programa beneficiará 370.000 pessoas diretamente e tem como público preferencial as vítimas da criminalidade, as mulheres em situação de risco e os jovens de 15 a 29 anos.

Sectet no TerPaz – A Sectet inicia as suas atividades, na Cabanagem, com a implantação inicialmente de dois dos cinco projetos previstos pelo órgão para o bairro. O projeto de “Cursos de Formação Inicial e Continuada para Jovens e Adultos” objetiva qualificar anualmente jovens e adultos em diferentes cursos, visando gerar oportunidades de acesso à educação, capacitação para o mercado de trabalho e possibilitar a geração de renda nas comunidades atendidas, contribuindo, assim, para a redução da situação de violência que atinge a região metropolitana de Belém.

A moradora da Cabanagem, Bruna Eduarda, que já está inscrita no curso de assistente administrativo, com aulas previstas para começarem na próxima segunda-feira (15), comemorou o fato de poder estudar próximo de onde mora e ressaltou a importância de levar oportunidade aos jovens da Cabanagem. “Eu gostei muito, pois são várias oportunidades aqui para o bairro, temos muito jovens carentes aqui que precisam deste incentivo para não cair na criminalidade”, ressaltou.

O outro projeto, intitulado “Meu Endereço: Lugar de paz e segurança social”, será realizado com a parceria da Universidade Federal do Pará (UFPA) e parte de três ações, sendo inovação tecnológica, assistência técnica multiprofissional e inclusão social, articulando as áreas de engenharia, arquitetura, urbanismo, jurídica e comunicação e serviço social, entre outras, sob a perspectiva garantia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 

Assim, busca-se ofertar plataforma computacional de elaboração e emissão do “Kit Meu Endereço”, composto de planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento a programas sociais.  Este conjunto de documentos visa auxiliar e direcionar os moradores em situação de conflitos socioambientais, fundiários e de vizinhança a programas de regularização, resolução de conflitos, melhoria habitacional, acesso a serviços, financiamentos, dentre outros, ofertados por diferentes instituições. 

Quem esteve presente ao evento desta quinta-feira participou ainda de palestras, assistiu a apresentações culturais, teve informações sobre acesso ao crédito e inscriçãos em cursos e oficinas. Até o momento, a coordenação do Programa Territórios pela Paz já prevê mais de 130 ações de inclusão social e de segurança pública com objetivos, metas e indicadores estabelecidos que serão desenvolvidas e executadas por 30 áreas do governo, incluindo secretarias de estado, fundações e autarquias nos bairros que serão atendidos inicialmente.

VEJA AQUI OS PROJETOS DA SECTET QUE INTEGRAM O PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZ.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)

Fotos: Priscila Castro (Ascom/Sectet)