A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) iniciou, nesta quarta-feira (14), as inscrições para o credenciamento de profissionais que integrarão o cadastro de instrutores, coordenadores e pessoal de apoio às atividades administrativas em educação profissional e tecnológica no âmbito do Programa Pará Profissional. Os credenciados podem ser chamados a prestar serviços em todos os municípios do Pará de acordo com as demandas do Programa, o que não gera vínculo empregatício com o Governo do Estado, conforme explicita o edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O credenciamento também não gera aos cadastrados direito de celebração do termo de concessão de bolsa, tendo o objetivo de criar um banco de credenciados.

A vigência do credenciamento será de 24 meses a contar da publicação dos nomes dos profissionais no DOE, podendo a duração ser prorrogada por igual período. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet até o dia 30 de junho de 2017. Serão cadastrados profissionais especializados em diversas áreas de interesse do Pará Profissional, atreladas aos seguintes eixos tecnológicos: Infraestrutura; Turismo, Hospitalidade e Lazer; Recursos Naturais; Controle e Processos Industriais; Ambiente, Saúde e Segurança; Serviços; Produção Cultural e Design; Produção Alimentícia; Informação e Comunicação.

O diretor de educação profissional e tecnológica da Sectet, Luís Blasques, destaca que “a possibilidade de convocação pontual, sem geração de vínculo empregatício com o Estado, de profissionais com reconhecida competência em suas áreas para atuarem como instrutores de cursos oferecidos pelo Pará Profissional é um dos diferenciais do Programa, e tem grande relevância para o desenvolvimento das cadeias produtivas estratégicas paraenses, uma vez que esse modelo permite que os cursos a serem ofertados, todos programados a partir de demandas efetivas de cada região e setor de atividade, tenham os melhores resultados possíveis, que é a empregabilidade e a melhoria de renda dos egressos dos cursos”.

O Programa - O Pará Profissional foi instituído pela Lei n^o 8.427, de 16 de novembro de 2016, sob coordenação da Sectet, descrito como um dos principais instrumentos de superação das desigualdades interregionais. O Programa busca atender cidadãos de todas as regiões de integração do Pará. Entre os objetivos específicos estão a promoção de cursos profissionalizantes nas modalidades de ensino técnico subsequente e formação inicial e continuada; o estabelecimento de parcerias que potencializem, em termos técnicos e financeiros, as ações; a interiorização da educação profissional e tecnológica por meio de parcerias colaborativas com os municípios paraenses e demais atores locais e regionais; e o maior alcance de pessoas por meio do estabelecimento de um sistema eficaz de educação à distância.

Edital - O edital completo, juntamente com a ficha de inscrição e documento detalhando municípios e cursos programados, entre outros anexos, estão disponíveis aqui.

Texto: Fernanda Graim – Ascom/Sectet