Em tempos em que o desemprego voltou a ser uma realidade para muitos brasileiros, as pessoas buscam na qualificação profissional um diferencial para conseguir uma nova vaga ou se manter no mercado de trabalho. Nesse intuito, no Pará, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) coordena o Pará Profissional e é articuladora, no Estado, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) - setor produtivo. Os dois programas proporcionam, por meio de parcerias, cursos aos trabalhadores de diversas áreas. Na próxima sexta-feira (17), alunos de Belém, Castanhal e Ananindeua receberão os certificados de conclusão de 11 desses cursos.

O momento também será de esclarecimento à sociedade sobre os dois programas, por isso a Sectet, juntamente com o MDIC, em parceria também com o Ministério da Educação (MEC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Pará (Senai-Pa), que ofertou os cursos, organizaram um seminário para trabalhadores e empresários. De acordo com o coordenador do Pronatec-Setor Produtivo no MDIC, Luís Gustavo Montes, o “objetivo principal do evento é mobilizar o setor produtivo do Pará sobre a importância da qualificação profissional dos trabalhadores e as políticas que o governo federal e o governo estadual possuem para apoiá-los”. O MDIC será representado pelo diretor de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação e Novos Negócios do Ministério, Rafael Moreira, que fará o pré-lançamento da nova plataforma do Pronatec, a qual recebeu o nome de Supertec. Além disso, estarão presentes o secretário titular e a adjunta da Sectet, Alex Fiúza de Mello e Maria Amélia Enriquez, que falarão sobre o Programa Pará Profissional e sobre as cadeias produtivas no Estado, respectivamente.

Luís Gustavo Montes explica que a escolha do Pará para o pré-lançamento foi “por ser atualmente um dos estados que mais crescem economicamente no país, possui uma grande concentração de grandes investimentos e para garantir a sustentabilidade desse crescimento, é necessário qualificar os trabalhadores. Além disso, há uma boa relação entre o governo federal, via MDIC, com o governo estadual, via Sectet, para garantir o sucesso das políticas de qualificação”. Ele destaca que o Pronatec tem um grande sucesso no Estado e agora o Pará Profissional também é uma política fundamental para o aumento da produtividade do trabalhador paraense.

Programas - O programa Pará Profissional foi instituído pela Lei n^o 8.427, de 16 de novembro de 2016, descrito como um dos principais instrumentos de superação das desigualdades interregionais, com a finalidade de ofertar educação profissional e tecnológica nas diversas modalidades a fim de consolidar, ampliar e verticalizar as cadeias produtivas aos eixos prioritários de desenvolvimento no Estado. A coordenação do programa foi determinada à Sectet, que incorporou a Educação Profissional, a partir da publicação da Lei n^o 8.404 que alterou a Lei de criação da Sectet, concedendo ao órgão a designação de Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica.

No dia 17 de fevereiro, receberão os certificados, no âmbito do programa estadual, os alunos dos cursos de Técnicas de Parametrização de Inversor de Frequência; Técnicas em Automação Predial; Boas Práticas na Manipulação Higiênico-sanitária de Carnes Frescas e Temperadas; Inspetor de Solda Nível 1 e Técnicas de Gestão de Resíduos Sólidos para o Setor Industrial.

Já no âmbito do Pronatec-setor produtivo, serão certificados os alunos de seis cursos, sendo três turmas, em diferentes níveis, de Pedreiro de Revestimento de Argamassa e três outras de Instalador Hidráulico Residencial. O Pronatec é um programa governamental que tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. No viés do setor produtivo, o programa tem como função alinhar a oferta de cursos profissionalizantes à demanda dos setores produtivos em função da sua distribuição. Em 2015, a Sectet assinou Acordo de Cooperação Técnica com o MDIC e passou a ser a articuladora do Programa, no Estado, realizando o levantamento técnico das demandas do setor e repassando ao Ministério. Atualmente, o Pará é o 3º estado que mais recebe vagas do Programa.

Com a nova plataforma do Pronatec todos os processos serão automatizados. As empresas também poderão registrar suas demandas por qualificação de trabalhadores na plataforma, acompanhar a aprovação e o registro da escola ofertante em tempo real. Os alunos também contarão com mais informações dos cursos, atividades desempenhadas pela ocupação, habilidades necessárias e perspectivas de salário, além de se inscreverem nos cursos diretamente na plataforma. Em um momento posterior, a plataforma também irá monitorar os egressos, se foram empregados ou não.

Serviço: A certificação e o Seminário ocorrerão de forma duplicada no mesmo dia 17 de fevereiro. Pela manhã, entre 9h e 12h, será realizado em Ananindeua, no auditório da Unama BR. Pela tarde, entre 15 e 18h, ocorrerá em Belém, no auditório da Fiepa. Confira programação completa no site: www.sectet.pa.gov.br.

Texto: Fernanda Graim – Ascom/Sectet