Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (14), o edital de chamamento público n^o 006/2021 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) que visa à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS) pelo estado do Pará, para a gestão de projetos e parte das atividades do programa Startup Pará - Estratégia Estadual para o Empreendedorismo de Base Tecnológica.

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Sectet, juntamente com a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad). Ele tem como principal objetivo o apoio técnico e financeiro para propostas de ideias inovadoras ou empresas (startups) que provoquem mudanças significativas para o desenvolvimento sustentável do estado.

As Organizações Sociais, devidamente habilitadas e qualificadas no Pará, interessadas em gerir o programa deverão enviar correspondência, conforme modelo de requerimento constante no anexo V do edital, assinada por seu dirigente máximo, entregar na sede da Sectet e encaminhar via e-mail para startupsectet@gmail.com, até o dia 18 de junho de 2021.

O resultado final será divulgado no dia 30 de julho de 2021. A OS selecionada assinará contrato de gestão com o governo do Pará, sob coordenação e supervisão da Sectet, assegurando à contratada a responsabilidade pela gestão e operação de projetos definidos no referido edital, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no documento.

Serviço: O edital completo assim como seus anexos estão disponíveis no site da AQUI.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)