Projeto de Lei que cria o Programa Pará Profissional é encaminhado à Alepa 

Promover a qualificação para o trabalho de jovens e adultos por meio da Educação Profissional e Tecnológica. Esse é a base do Programa Pará Profissional, cujo projeto de lei foi assinado pelo Governador do Estado, Simão Jatene, e encaminhado para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A assinatura do projeto se deu durante o lançamento do Programa Pará 2030, ocorrida ontem, 29, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.  

O Programa Pará Profissional é uma ação coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet) e está voltado ao estabelecimento de uma política consistente e eficaz de formação profissional e tecnológica em todas as regiões paraenses. Tem como principal finalidade dinamizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, nas suas diversas modalidades, nos níveis de formação inicial e continuada, qualificação e certificação de habilidades profissionalizantes, técnico, tecnológico superior e de pós-graduação.

Ao todo, três estratégias estão previstas para a oferta de cursos no âmbito do Programa. A primeira depende dos recursos financeiros e estruturais do Estado, por meio do uso das Escolas Tecnológicas existentes para a oferta de cursos. A segunda estratégia diz respeito à ação articuladora da Sectet para angariar parcerias com o objetivo de realizar cursos em outras instituições, como escolas municipais e estaduais de ensino fundamental e médio ou em espaços cedidos por empresas parceiras. A terceira prevê a contratação dos serviços nacionais de aprendizagem e as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica.  

"Após um longo percurso, desde a concepção do Programa, passando por consultas a vários órgãos e intensas discussões, é com grande satisfação que vemos este ato de encaminhamento da minuta do Projeto de Lei do Pará Profissional à Alepa. Após sua aprovação, teremos um efetivo Programa de Educação Profissional e Tecnológica, que tem como principal finalidade a de ampliar, flexibilizar e dinamizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em total concordância com as demandas da sociedade e dos setores produtivos do Pará", afirmou o titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello. 

Além do Programa Pará Profissional, o Governador do Estado, Simão Jatene, também encaminhou o projeto da Lei Estadual de Inovação, uma iniciativa da Sectet com o objetivo de criar incentivos à produção e aplicação de conhecimentos científicos para a criação de um cenário que favoreça a inovação no Estado. Uma reunião com todas as lideranças da Alepa já está planejada para ocorrer em julho, com o objetivo de discutir as vantagens dos projetos encaminhados à Assembleia.  

Texto: Igor de Souza – Ascom Sectet