No mundo dos negócios, obras artísticas, invenções, inovações, marcas e outras expressões da criatividade humana são protegidas por lei pelo sistema de Propriedade Intelectual. No Brasil, e em especial no estado do Pará, as empresas investem pouco em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e, raramente, utilizam o sistema de (PI) como forma de proteção de suas invenções.

Pensando em reverter essa situação, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) firmaram um acordo de cooperação técnica de modo a disseminar a cultura de PI para professores, pesquisadores, empresários de micro, pequenas e médias empresas inovadoras do Estado do Pará e demais profissionais ligados a área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

Objetivo do acordo é sensibilizar e capacitar os agentes paraenses em torno da importância da Propriedade Intelectual para o desenvolvimento econômico e para a inserção das empresas locais no mercado internacional. O INPI ressalta que é a partir da capacidade de transformar ideias em valor, agregar tecnologias e oferecer produtos de qualidade que a indústria ganhará competitividade, conquistará mercados e criará empregos.

Para tanto, técnicos do INPI ministrarão atividades de capacitação voltadas à PI e destinadas a professores, pesquisadores, estudantes, de graduação e pós-graduação e gestores. Em 2012, a Secti promoverá um ciclo de capacitação em PI. O ciclo será estruturado em três cursos: a) Curso Básico de Capacitação em PI, na modalidade à distância; b) Curso Intermediário de Capacitação em PI, presenciais, com carga horária de 40 horas; c) Curso Avançado de Capacitação em PI, presenciais, com duração de 32 horas.

Até 2013, serão realizados outros treinamentos, de acordo com os seguintes módulos: a) Introdução à Propriedade Intelectual; b) Patente (nível básico); c) Proteção do software; d) Transferência de Tecnologia.

Além disso, o acordo prevê a realização de palestras, workshops e/ou reuniões temáticas durante eventos organizados pela Secti. O período das inscrições será divulgado ainda em janeiro e a previsão é de que o primeiro curso do Ciclo de Capacitação seja iniciado em março deste ano.

Ana Carolina Pimenta - Ascom Secti