A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) divulgou, nesta segunda-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado preliminar da seleção realizada por meio do edital de chamamento público no 006/2017, que elegeu organizações da sociedade civil e/ou instituições de ensino, pesquisa e extensão, com atuação no Estado, interessadas em celebrar termo de repasse de recurso com o Governo do Pará, com o objetivo de executar projetos de Tecnologias Sociais voltados à melhoria da qualidade de vida das populações vulneráveis.

A seleção põe em prática os objetivos do Programa TecSocial, implantado pela secretaria, o qual ainda se apresenta como uma ação de outro programa também coordenado pela Sectet, o Inova Pará, amparado pela Lei no 8.426, de 16 de novembro de 2016, que dispõe sobre incentivos à inovação, à pesquisa científica e tecnológica e à engenharia não rotineira, além da política estadual de incentivos fiscais.

O resultado publicado nesta segunda divulgou as seis propostas classificadas, elencadas do primeiro ao sexto colocado, além das outras 80 não classificadas acompanhadas dos motivos pelos quais não foram selecionadas. De acordo com o item 9 do edital, a fase recursal ocorre entre 6 e 12 de março de 2018, estando disponível aos interessados, no site da Sectet, o formulário para interposição de recursos, que deverá ser preenchido com todos os campos pertinentes e enviado dentro do período para recursos, ao e-mail: editalts@sectet.pa.gov.br.

Para ser selecionado, o projeto deveria propor soluções efetivas aos gargalos identificados, gerando a transformação da realidade local; além de incluir a comunidade local na maior parte das etapas do projeto. A Tecnologia Social deve gerar, ainda, um padrão de uso que possa ser reaplicado em outras comunidades e ser social, econômica e ambientalmente sustentável. Serão utilizados recursos do Governo do Estado do Pará, por meio da Sectet, oriundos do Tesouro Estadual, ou de outras fontes, captadas em parceria, no valor global de até R$ 150 mil reais por projeto selecionado.

Serviço: O resultado preliminar e o formulário para interposição de recurso estão disponíveis em https://www.sectet.pa.gov.br/editais

Por Fernanda Graim