04/07/2018 09:46h

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) publicou, nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de chamamento público n° 003/2018, que abre inscrições para o credenciamento de profissionais especializados para integrar o cadastro de bolsistas que prestarão serviços de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas, em vista do atendimento às demandas do Programa Pará Profissional.

É importante destacar que, conforme permite a Lei nº 8.427, que instituiu o Pará Profissional, os bolsistas não possuem vínculo empregatício com o Governo do Pará e estão condicionados à existência de demandas que justifiquem a celebração do termo de concessão de bolsa, circunstâncias que garantem o caráter flexível, dinâmico e eficiente do Programa. O credenciamento também não gera aos cadastrados direito de celebração do termo de concessão de bolsa, tendo o objetivo de criar um banco de credenciados.

O processo de credenciamento será composto por sete etapas: Inscrição; Análise dos documentos para credenciamento; Habilitação; Certificação da Capacidade Técnica; Resultado preliminar do credenciamento; Interposição e análise de recursos e Resultado final, após análise dos recursos. Entende-se o processo como o ato de confirmação de habilidade, reconhecimento de qualidade e capacidade de profissionais interessados em realizar serviços de interesse público na área da educação profissional e tecnológica.

A vigência do credenciamento será de 24 meses, a contar da publicação dos nomes dos profissionais no DOE, podendo a duração ser prorrogada por igual período. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet até o dia 22 de julho de 2018. Serão cadastrados profissionais especializados em diversas áreas de interesse do Pará Profissional, como: Infraestrutura; Recursos Naturais; Gestão e Negócios; Desenvolvimento Educacional e Social; Produção Alimentícia; Ambiente, Saúde e Segurança; Produção Cultural e Design.

Desde o início da execução do Programa, este é o segundo edital para credenciamento de instrutores, coordenadores e pessoal de apoio às atividades administrativas, entretanto o diretor de educação profissional e tecnológica da Sectet, Luís Blasques, esclarece que o presente edital não invalida o anterior. “Não há coincidências de áreas e municípios, são demandas novas. Esta nova publicação não se sobrepõe à primeira, cujo prazo ainda se encontra em vigência, e que pode resultar em convocação dos candidatos credenciados, tão logo o curso seja demandado. Para aqueles que possuírem perfil adequado a este novo edital e desejarem se inscrever, mesmo já estando cadastrados no Banco de Instrutor, Coordenador ou Apoio do Programa Pará Profissional, é necessário que participem do novo processo, tendo em vista que a nova seleção diz respeito à áreas/regiões/municípios distintos do processo anterior”, explicou o diretor.

O Pará Profissional foi instituído pela Lei no 8.427, de 16 de novembro de 2016, sob coordenação da Sectet, descrito como um dos principais instrumentos de superação das desigualdades inter-regionais. O Programa busca atender cidadãos de todas as regiões de integração do Pará. Entre os objetivos específicos estão a promoção de cursos profissionalizantes nas modalidades de ensino técnico subsequente e formação inicial e continuada; o estabelecimento de parcerias que potencializem, em termos técnicos e financeiros, as ações; a interiorização da educação profissional e tecnológica por meio de parcerias colaborativas com os municípios paraenses e demais atores locais e regionais; e o maior alcance de pessoas por meio do estabelecimento de um sistema eficaz de educação à distância.

O edital completo, juntamente com a ficha de inscrição e documentos necessários, entre outros anexos, estão disponíveis em www.sectet.pa.gov.br, na área destinada a editais.

Por Fernanda Graim