O edital que seleciona projetos de tecnologias sociais no Pará foi prorrogado, até o dia 30 de dezembro, pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). O chamamento público 006/2017 vai eleger propostas de organizações da sociedade civil e/ou instituições de ensino, pesquisa e extensão, com atuação no Estado, interessadas em celebrar termo de repasse de recurso com o Governo do Pará, com o objetivo de executar projetos de Tecnologias Sociais voltados à melhoria da qualidade de vida das populações vulneráveis.

Com isso, a secretaria pretende colocar em prática as ações do Programa TecSocial, o qual coordena. O Programa considera como “Tecnologias Sociais” os produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis voltados ao uso comunitário, com vistas a promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de seus usuários.

O edital prorrogado salienta sete formas específicas dessas tecnologias: aquelas voltadas à captação, tratamento e distribuição de água para uso doméstico; tecnologias de saneamento básico; tecnologias sociais de manejo dos resíduos sólidos; tecnologias sociais voltadas à cadeia produtiva da biodiversidade; aquelas voltadas à pesca artesanal; além de softwares livres e tecnologias adequadas à gestão de pequenos empreendimentos; e outras que impulsionem o desenvolvimento socioeconômico do estado do Pará.

As propostas das organizações/instituições devem apresentar soluções efetivas aos gargalos identificados, gerando a transformação da realidade local; além de incluir os atores sociais locais na maior parte das etapas do projeto. A Tecnologia Social deve gerar, ainda, um padrão de uso que possa ser reaplicado em outras comunidades e ser social, econômica e ambientalmente sustentável.

Serão utilizados recursos do Governo do Pará, por meio da Sectet, oriundos do Tesouro Estadual, ou de outras fontes, captados em parceria, no valor global de até R$ 150 mil reais por projeto selecionado.

Os interessados devem enviar as propostas para editalts@sectet.pa.gov.br, juntamente com os documentos solicitados neste edital.