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Trabalho de campo marca nova etapa do Projeto Meu Endereço no programa TerPaz

02/02/2020

Nesta segunda-feira (3), equipes do projeto “Meu Endereço – lugar de paz e segurança social” iniciam o levantamento dos dados socioeconômicos e a identificação das estruturas das moradias de 498 famílias dos sete bairros beneficiados pelo programa Territórios Pela Paz (TerPaz), do governo do estado. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional (Sectet) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA).

A coordenadora do projeto, Myrian Cardoso, explica que essa é uma nova fase do “Meu Endereço”. Desde o lançamento do Programa TerPaz, em julho de 2019, o projeto foi apresentado nos bairros, onde foram realizadas as “Quintas da Cidadania”, para inscrição das famílias. Em seguida, foi debatido o direito à cidade, coletadas as demandas e realizadas visitas técnicas preparatórias dos supervisores e assistentes de cadastramento.

Agora as equipes estão treinadas e capacitadas a fazer os levantamentos dos dados. “Serão sistematizados os dados coletados em campo sobre as demandas relacionadas com a assistência técnica, resolução de conflitos socioambientais, suporte tecnológico ao endereço certo, regularização fundiária e os encaminhamentos aos programas sociais do governo”, esclarece a coordenadora

Equipes interdisciplinares - As equipes são compostas por historiador, engenheiro, educador físico, sociólogo, geógrafo, sanitarista e assistente social, entre outras profissões. Todos foram selecionados nos bairros atendidos pelo projeto, o que facilita a interação social e a confiança no relacionamento durante a coleta de dados na comunidade.

Durante os meses de fevereiro e março serão realizadas as visitas técnicas nos bairros do Icuí, em Ananindeua; Nova União, em Marituba; Cabanagem, Terra Firme, Benguí, Guamá e Jurunas, em Belém. As equipes visitarão as famílias às terças, quartas e quintas-feiras. Às segundas e sextas-feiras, haverá reunião das equipes na sede da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), localizada no campus do Guamá, onde serão processados os dados de campo.

“As equipes serão monitoradas por um gestor do projeto, que terá a responsabilidade de analisar a prática da coleta dos dados territoriais, assim como as interações humanas com as famílias nos territórios”, informa Myrian Cardoso.

Nos sete meses de trabalho, segundo a coordenadora, as equipes foram selecionadas e treinadas para trabalhar com diversas peças técnicas e ferramentas tecnológicas a serem utilizadas no trabalho de campo.  Foram debatidos, também, os conceitos sobre fluxo de processos e a importância do laudo e do parecer técnico profissional das edificações, além de uma ampla análise sobre a segurança, habitabilidade e sustentabilidade das moradias e as relações humanas nas comunidades.

Demandas – Neste período, segundo Cleison Costa, geógrafo do projeto e morador do território da Cabanagem, foram sistematizadas 498 demandas comunitárias, sendo 173 melhorias habitacionais, 239 reivindicações de direitos para garantir o acesso à cidade, 77 solicitações de acesso a recursos públicos, benefícios urbanos e a regularização administrativa do endereço. Foram apontadas 11 mediações de conflitos nos territórios.

O geógrafo enfatiza, ainda, que as equipes aprimoraram os seus conhecimentos sobre a necessidade de uma política pública para organizar o uso e a ocupação do solo nas periferias, além da importância da democratização da participação da comunidade no desenvolvimento urbano.

“Com o trabalho das equipes em campo, solidificamos mais um passo construtivo de uma política pública de assistência técnica em engenharia e arquitetura para reduzir os índices de violência urbana decorrentes dos conflitos socioambientais, fundiários e vicinais nos bairros, além de implementar o direito social à moradia previsto na Constituição brasileira”, enfatiza.

Tecnologia – Rogério Rocha, estudante de Ciências da Computação na UFPA e estagiário do projeto, afirma que aprimora os seus conhecimentos teóricos e práticos sobre a importância das múltiplas linguagens da computação para desenvolver dispositivos tecnológicos móveis que possam ser utilizados pelas equipes para coletar dados em campo, além de substituir os formulários de papel.

Os dados coletados em campo, segundo ele, serão sistematizados e ficarão à disposição numa Central de Inovação e Assistência Técnica de Regularização Fundiária e Resolução de Conflitos Socioambientais Urbanos da UFPA. A Central subsidiará a formulação de políticas públicas nos territórios e poderá ser compartilhada com outros parceiros na região. “É um aprendizado acadêmico, humano, profissional, sustentável e revelador de que a tecnologia tem a sua função social e muito calor humano”, destaca.

Caio Bruno de Carvalho é historiador, supervisor de cadastramento e morador do bairro do Jurunas, em Belém. Para ele, o projeto permite uma leitura sobre a evolução histórica das cidades, mostra as suas contradições urbanas e lança desafios para as equipes que colocarão em prática os treinamentos adquiridos na CRF-UFPA. “Veremos a eficiência dos conceitos apreendidos na medida em que consolidarmos a efetivação das demandas das comunidades dentro do projeto”, finaliza Caio Bruno.

Texto e fotos: Kid Reis- Ascom-CRF-UFPA