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Lideranças do Guamá participam de curso sobre direito à cidade e regularização fundiária

14/11/2019

O projeto “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social” promoveu na manhã desta quinta-feira (14) o curso “Direito à Cidade e Regularização Fundiária” para lideranças comunitárias do bairro do Guamá, em Belém. O projeto integra as ações da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) no Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), do governo do estado.

Realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), o “Meu Endereço” leva aos territórios todas as informações que envolvem o processo de regularização fundiária. “Muitas pessoas não têm conhecimento sobre o longo processo de regularização, que exige plantas, mapas, pareceres, dentre outros documentos. É um processo complexo e demorado”, explicou a coordenadora do projeto, Myrian Cardoso.

Para esclarecer os aspectos jurídicos, urbanísticos, estruturais e ambientais do processo de regularização, serão realizados cursos em cada bairro. O conteúdo inicia com esclarecimentos sobre o direito à cidade, garantido no artigo 182 da Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade.

“A cidade só é um espaço coletivo quando a gente se organiza, participa e reivindica os nossos direitos”, ressaltou Cleison Costa, mestrando em Geografia pela UFPA, que faz parte da equipe do “Meu Endereço”.

Dúvidas - Durante o curso, realizado na Seccional do Guamá, os participantes tiravam dúvidas sobre várias questões que envolvem o direito à moradia, conflitos em relação à posse de lotes em áreas ocupadas, o papel do poder público e dos moradores.

Uma dinâmica de grupo levou as lideranças a debaterem entre si os problemas do Guamá que perpassam pela necessidade de regularização fundiária, buscando com conjunto as alternativas para fazer do bairro um lugar de paz social.

Os próximos territórios a receber o curso são: Terra Firme, dias 16/11 e 30/11; Cabanagem e Benguí, 03/12; Jurunas, 04/12; Icuí/Ananindeua, 07/12; e Nova União/Marituba, 14/12.

Texto: Jeniffer Galvão (Ascom/Sectet)
Fotos: Priscila Castro (Ascom/Sectet)