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CONVÊNIOS E AFINS

CONFIRA A RELAÇÃO DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS AFINS

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica-Financeira

Contrato de Gestão

Convênio de Cooperação Técnica-Financeira

Convênio de Cooperação Técnica

Convênios e Outros Instrumentos 2019-2020-2021

Convênio Plataforma Mais Brasil

Convênio de PD&I

Termo de Cessão de Uso TCU

Termo de Colaboração

Termo de Cooperação Técnica-Financeira

Termo de Cooperação Técnica

Termo de Execução Descentralizada

Termo de Fomento

Termo de Outorga de Subversão

Extrato de inexigibilidade